Batizada de “Lei Letícia Borges”, a proposta do prefeito Luiz Cláudio Ribeiro institui uma política permanente de acolhimento emocional, combate ao burnout e monitoramento do bem-estar institucional.
MANGARATIBA – A Prefeitura de Mangaratiba se prepara para dar um passo que pode colocar o município na vanguarda da gestão de pessoas no Estado do Rio de Janeiro. Nos próximos dias, o poder executivo enviará à Câmara Municipal o projeto de lei que cria a Política Municipal de Saúde Mental e Bem-Estar dos Servidores Públicos.
Batizada de Lei Letícia Borges, a proposta estabelece mecanismos permanentes de prevenção, acolhimento e valorização da vida no ambiente de trabalho. A iniciativa surge como resposta ao aumento nacional de diagnósticos de ansiedade, depressão e síndrome de burnout. O nome do projeto é uma homenagem a Letícia Borges, uma servidora municipal cuja trajetória sensibilizou os colegas e inspirou a criação dessa rede de proteção.
Monitoramento Inovador e Ações Práticas
Muito além de uma carta de intenções, o projeto de lei traz ferramentas técnicas e inéditas para mapear o ambiente institucional:
- Núcleo Letícia Borges: Setor específico criado para o atendimento psicológico, coordenação de grupos de acolhimento e acompanhamento de funcionários afastados por questões emocionais.
- Índice Municipal de Bem-Estar do Servidor (IMBES): Um instrumento que monitorará anualmente os indicadores de clima organizacional, satisfação funcional e saúde mental.
- Avaliação Anual de Saúde Mental: Diagnóstico confidencial para identificar precocemente fatores de risco de estresse ocupacional e adoecimento.
- Capacitação e Combate a Abusos: Treinamentos para que gestores identifiquem sofrimentos emocionais na equipe, além de ações diretas de combate ao assédio moral e sexual.
- Calendário Oficial: Instituição da Semana Municipal de Promoção da Saúde Mental do Servidor Público, a ser realizada anualmente em outubro.
Mudança de Paradigma na Gestão Pública
Para o prefeito Luiz Cláudio Ribeiro, cuidar da saúde de quem atende a população é um pilar indispensável para o bom funcionamento de toda a cidade.
“Nosso governo tem trabalhado para cuidar da cidade, mas também precisamos cuidar das pessoas que fazem a cidade funcionar todos os dias. Estamos propondo algo que vai muito além de uma homenagem. Queremos transformar uma reflexão dolorosa em uma política pública permanente. A Lei Letícia Borges nasce para proteger vidas, acolher servidores e criar uma cultura de cuidado dentro da administração.”
O chefe do executivo demonstrou forte otimismo em relação à tramitação da matéria no legislativo, reforçando que o tema ultrapassa disputas partidárias por se tratar de uma pauta humanitária de preservação da vida. Se aprovada pelos vereadores, Mangaratiba passará a ter uma das legislações mais abrangentes e modernas sobre o tema em todo o território fluminense.
Por: Redação Costa Verde TV
