Ação do TJRJ em parceria com a Prefeitura de Mangaratiba oferece serviços de certidões, divórcio, pensão e guarda nos dias 16 e 30 na Praça Waldomiro.
MANGARATIBA – Os moradores de Conceição de Jacareí e distritos vizinhos em Mangaratiba contarão com duas edições do programa Justiça Itinerante ao longo do mês de outubro. A iniciativa, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com a Prefeitura Municipal, leva orientação e resolução de causas jurídicas gratuitas diretamente à comunidade.
Os atendimentos serão realizados nos dias 16 e 30 de outubro de 2026 (quintas-feiras), das 9h às 15h, na Praça Waldomiro.
📋 Serviços Gratuitos Disponíveis
A equipe do Tribunal de Justiça prestará auxílio em diversas demandas de direito de família e registro civil:
- 📄 Registro Civil: Retificação de certidões (nascimento, casamento e óbito) e registros de nascimento fora do prazo ou tardios;
- 👨👩👧 Direito de Família: Reconhecimento de paternidade/maternidade, pedidos de pensão alimentícia, guarda e tutela de crianças ou adolescentes;
- ⚖️ Divórcios & Interdição: Divórcio consensual (amigável) ou litigioso, além de pedidos de interdição para pessoas com doenças mentais ou anomalias psíquicas.
📂 Documentação Necessária
Para receber o atendimento sem complicações, a população deve ficar atenta aos requisitos de documentação:
- 🪪 Documentos Pessoais: RG e CPF;
- 🏠 Comprovante de Residência: Conta recente de água, luz ou telefone em nome do solicitante;
- ⚠️️ Atenção: É obrigatório levar os documentos originais acompanhados de cópias.
📍 SERVIÇO
- Evento: Projeto Justiça Itinerante em Conceição de Jacareí
- Datas: 16 e 30 de outubro de 2026 (Quintas-feiras)
- Horário: Das 9h às 15h
- Local: Praça Waldomiro
- Endereço: Esquina com a Rua Waldomiro José Nogueira, s/nº – Conceição de Jacareí, Mangaratiba/RJ
- Custo: Gratuito
Por: Redação Costa Verde TV
