Cidade localizada na Bacia da Ilha Grande será palco de uma grande ação em parceria com o Incra, o MDA e a Prefeitura, com atendimento gratuito e serviços voltados à cidadania e à inclusão social das trabalhadoras rurais.

Com o objetivo de promover a cidadania e fortalecer a agricultura familiar, será realizado, nos dias 4 e 5 de dezembro, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, na Quadra do Ciep 294 Cândido Jorge Capixaba na Avenida José Antônio da Costa, s/n – Praia do Saco, das 8h às 16h.

A iniciativa é das superintendências no Rio de Janeiro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Prefeitura de Mangaratiba, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, com participação de diversos órgãos públicos federais e estaduais, além de movimentos sociais.

O mutirão integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, que busca ampliar o acesso à documentação civil e a serviços públicos essenciais, com atenção especial às mulheres da agricultura familiar, assentadas e acampadas da reforma agrária, quilombolas, marisqueiras, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas.

Mangaratiba será o quarto município do estado a receber o mutirão em 2025, após as edições realizadas em São Francisco de Itabapoana, Itaperuna e Campos dos Goytacazes, que juntas somaram mais de 5 mil atendimentos a cerca de 2.500 pessoas. O município será ponto de encontro para trabalhadoras e trabalhadores rurais também das regiões vizinhas, que poderão buscar atendimento e orientação durante os dois dias de evento.

Victor Tinoco, superintendente federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, espera que o Mutirão de Mangaratiba mantenha o bom número de atendimentos dos mutirões anteriores. “Esse processo de construção é fundamental e um amadurecimento da nossa dinâmica, do entendimento das configurações do Estado do Rio de Janeiro e principalmente da chegada de políticas públicas para as trabalhadoras rurais. A expectativa é muito boa. Em Campos dos Goytacazes tivemos grande destaque para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com cerca de 80 emissões, e agora temos o desafio de manter essa meta de atendimento da população quilombola, pescadores e agricultores familiares neste mutirão, que atende não apenas a Mangaratiba, como também todo o território da Baía da Ilha Grande. Estamos trabalhando em conjunto com os órgãos parceiros. O Colegiado da Baía de Ilha Grande também tem sido um grande destaque e esperamos que os resultados mais uma vez sejam positivos, tenho quase certeza de que isso vai ser. Destaco o papel da Prefeitura de Mangaratiba e da Secretaria de Agricultura, que foi muito parceira e se colocou na organização do evento. Por isso o papel do poder local é fundamental na mobilização e organização dos agricultores e agricultoras que vivem no município e no entorno”, destacou Tinoco

A ação conta com a participação das Secretarias Municipais de Assistência Social, da Mulher e do Meio Ambiente e o apoio de outras secretarias municipais, como Saúde, Obras e Infraestrutura, Ciência e Tecnologia e Ordem Pública, que estarão presentes oferecendo serviços complementares à população.

Também estão confirmadas a presença de instituições parceiras, como o Banco do Brasil, Emater-Rio, Fiperj, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública da União, SINE e Fundação Leão XIII, que vão oferecer atendimento, orientações e serviços voltados à cidadania e à inclusão produtiva no campo.

Durante o mutirão, o público poderá resolver pendências e ter acesso a documentos e orientações sobre crédito rural, aposentadoria, programas de fomento à agricultura familiar, registros civis, além de atendimentos de saúde e atividades voltadas à cidadania.

Para garantir o acesso de todos, será disponibilizado transporte gratuito das comunidades quilombolas e assentamentos rurais do município até o local do evento. Toda a logística será divulgada em breve.

O prefeito de Mangaratiba, Luiz Cláudio Ribeiro, valorizou a integração entre os governos municipal e federal para abrir oportunidades às trabalhadoras rurais.

“É uma alegria para Mangaratiba receber uma iniciativa tão importante como o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. A parceria entre a Prefeitura, o Incra e a Superintendência de Desenvolvimento Agrário reforça nosso compromisso em levar serviços essenciais e garantir cidadania plena às comunidades rurais. Facilitar o acesso à documentação é abrir portas para oportunidades, inclusão e fortalecimento da nossa agricultura familiar, valorizando especialmente as mulheres que trabalham e produzem no campo”, destacou o prefeito.

A superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, Maria Lúcia Pontes, convidou o público a usufruir dos serviços oferecidos no Mutirão.

“Teremos o nosso quarto Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural de 2025 em Mangaratiba. Para o sucesso do mutirão contamos com o apoio da Prefeitura e de órgãos parceiros que irão participar e oferecer seus serviços, como a Secretaria Municipal de Agricultura, Detran, Receita Federal e Defensoria Pública, entre outros. Será uma alegria receber todas as trabalhadoras rurais, assentadas, acampadas e quilombolas nessa ação que oferece a oportunidade de ter no mesmo local serviços de diversos órgãos públicos para regularizar seus documentos. Venham!”, afirmou.

Serviço:
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em Mangaratiba (RJ)
4 e 5 de dezembro
Ciep 294 Cândido Jorge Capixaba, Avenida José Antônio da Costa, s/n, Praia do Saco, Mangaratiba/RJ
das 8 às 16h

Fonte: Comunicação da Prefeitura de Mangaratiba