O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, nesta quarta-feira (30), ex-diretores do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, e o banco BNY Mellon por irregularidades que causaram um prejuízo de R$ 1 bilhão em valores corrigidos pela inflação.

Segundo o TCU, em 2008 o Postalis criou o fundo FIC Serengeti para investir recursos do plano de benefício dos servidores. Em 2010, a gestão do fundo foi terceirizada ao BNY Mellon, por meio de contrato que previa a administração e o controle fiduciário dos investimentos.

O TCU concluiu que a carteira do fundo tinha uma relação risco/retorno desfavorável. Segundo o relatório, isso foi comprovado com base em metodologia da Teoria Moderna do Portfólio, que compara o desempenho real com o de uma “carteira ótima”.

“A irregularidade central que motivou a instauração deste processo foi a constatação de que a gestão do FIC Serengeti, terceirizada ao BNY Mellon DTVM, operou em descumprimento à política de investimentos do fundo, disposta no art. 9º de seu regulamento, que, em suma, exigia a busca por uma ‘boa relação risco/retorno’”, afirmou o relator do processo, ministro Bruno Dantas.

O ministro destacou que o FIC Serengeti, fundo administrado pelo Postalis, teve desempenho muito abaixo do esperado. Entre 2012 e 2014, o retorno médio anual do fundo foi inferior a 5%, com risco em torno de 6%. No mesmo período, fundos da mesma categoria e porte ofereciam retornos acima de 15%.

Segundo o ministro, a situação era ainda mais “grave” ao comparar com os títulos públicos, considerados investimentos de baixo risco, que rendiam cerca de 10% ao ano na época.

A investigação indica que esse rombo não decorreu de riscos normais de mercado, mas sim de uma gestão considerada temerária.

“O débito apurado não decorre, portanto, do mero desempenho negativo ou aquém das metas atuariais do fundo. A responsabilidade emerge de falhas nos meios, no processo de gestão e na inobservância do dever fiduciário e das normas que deveriam pautar o processo decisório, culminando na assunção de riscos excessivos”, diz Dantas.

Foram responsabilizados ex-dirigentes do Postalis por falhas de supervisão e omissão na gestão do fundo. O banco BNY Mellon também foi condenado. As multas aplicadas somam mais de R$ 300 milhões e devem ser pagas ao Tesouro Nacional em até 15 dias após a notificação.